quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Escolas Famílias Agrícolas se destacam entre as melhores do país no Enem

 
Estudo da realidade
 
 
 

Escolas Famílias Agrícolas se destacam entre as melhores do país no Enem


No Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014, as Escolas Familiares Agrícolas estão entre as melhores instituições privadas do país que atendem alunos de nível socioeconômico baixo ou muito baixo. Os dados do Enem por escola foram apresentados no último dia 05 de agosto pelo Instituto de Pesquisas e Estudos Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Elas fazem parte do recorte do Inep de escolas privadas que atendem alunos de nível baixo ou muito baixo, ou seja, os mais vulneráveis socialmente.
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse que foi uma surpresa para o Ministério da Educação (MEC) e o Inep o destaque dessas escolas no Enem. “Não sabíamos da grandeza do trabalho delas [das escolas familiares agrícolas] e é interessante quando uma pesquisa mostra algo inesperado, porque normalmente elas mostram confirmações do que já existe.”

Resgate da Cultura do Campo

Segundo Janine, o MEC vai agora dar mais visibilidade e ir atrás da experiência dessas escolas para “aprender com elas”. São instituições comunitárias geridas por associações de moradores e sindicatos rurais vinculados à comunidade. “Nesse sentido é a melhor escola privada do Brasil e merece nosso destaque”, ressaltou Janine.
As Escolas Famílias Agrícolas (EFAs) são instituições de ensino vinculadas as organizações comunitárias e desenvolvem um trabalho voltado à formação dos jovens do campo. Sua metodologia de trabalho fundamenta-se na Pedagogia da Alternância, método criado na França em 1935 e trazido para o Brasil no final da década de 1960, por membros da Igreja Católica.

Trocas de experiências na comunidade

A Pedagogia da Alternância consiste numa metodologia de organização do ensino escolar que conjuga diferentes experiências formativas, que contempla períodos de alternados de vivência e estudo na Escola e na família. Neste caso, os educandos passam 15 dias em estudos e vivências na escola e 15 dias de estudos, vivências e pesquisas com a família e a comunidade. Por meio da Alternância o aluno analisa sua realidade através das atividades trabalhadas nos períodos escolares e a partir de observações constantes que faz no meio sócio-profissional, no meio familiar.
Desse modo, o trabalho de formação das Escolas Famílias permite que os conteúdos de ensino sejam verdadeiramente vinculados ao meio de vida do aluno. É uma formação que contempla ação-reflexão-ação, num processo contínuo e interminável, pois pressupõe que aprender é inerente à vida humana e que todo homem aprende sempre. A Alternância significa uma maneira de aprender pela vida, partindo da própria vida cotidiana, dos momentos experienciais, colocando assim a experiência antes do conceito.
 
Veja abaixo o ranking das dez melhores escolas privadas dentro dos critérios do Inep (escolas que atendem a alunos de nível baixo ou muito baixo):
1ª – Escola Família Agrícola de Caculé – Bahia
2ª – Escola Família Agrícola da Região de Alagoinhas – Bahia
3ª – Escola Família Agrícola por Alternância Manoel Monteiro de Lago do Junco – Maranhão
4ª – Colégio Super – Maranhão
5ª – Escola Família Agroecológica de Araçuaí – Minas Gerais
6ª – Escola Família Agrícola Puris de Araponga – Minas Gerais
7ª – Escola Família Agrícola José Nunes da Mata – Bahia
8ª – Casa Familiar Agroflorestal do Baixo Sul da Bahia – Bahia
9ª – Casa Familiar Rural de Igrapiuna – Bahia
10ª – Escola Familiar Dom Edilberto IV – Piauí

segunda-feira, 6 de julho de 2015

SEDF seleciona professores para projeto no campo - Projovem Campo DF


Elton Pacheco, Ascom/SEDF

Podem se candidatar professores que tenham, ou não, vínculo com a Secretaria de Educação
A Secretaria de Educação do Distrito Federal abre, do dia 3 a 7 de julho, as inscrições para o processo seletivo interno simplificado para professor bolsista do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Campo – Saberes da Terra).Ao todo, são 10 vagas imediatas e 30 para cadastro reserva.
As vagas disponíveis são para professor de linguagens código e suas tecnologias (2), história e geografia (2), ciências da natureza e matemática (2), ciências agrárias (2), tradução e interpretação de Libras - caso haja necessidade - e coordenador de turma (1 vaga). Professores efetivos da SEDF poderão participar deste processo seletivo, tendo como condição atuarem em regime de 20 horas semanais e, também, não estar em regência de classe.
Os professores selecionados atuarão com estudantes de 18 a 29 anos, que trabalham na agricultura familiar, saibam ler e escrever, e ainda não tenham concluído o ensino fundamental. As atividades serão realizadas no Centro de Ensino Fundamental Pipiripau II, localizado na BR 020, DF 365.
Os interessados em participar da seleção devem entregar os documentos e comprovantes dos títulos e da experiência profissional na Comissão Avaliativa, na Coordenação Regional de Planaltina, localizada no Setor Educacional. A previsão para divulgação do resultado é 10 de julho. 
Serão selecionados docentes efetivos ou contratados pela SEDF, que trabalham com carga horária de 20 horas semanais e que não atuam em regência de classe. O processo seletivo terá como avaliação os títulos de escolaridade e experiência profissional. 
"O Projovem Campo surge em um contexto de mobilização em prol da garantia dos direitos públicos dos moradores do campo e representa um desafio político-pedagógico de escolarização”, explica a coordenadora do programa, Deborah Moema. Segundo ela, o desafio é vincular educação e trabalho a um paradigma de educação e sociedade, cujo objetivo é construir uma nova dimensão de desenvolvimento do campo.
Projovem Campo
O Projovem Campo – Saberes da Terra terá duração de 24 meses, totalizando 2,4 mil horas. As atividades têm início no próximo dia 23, sendo aulas de segunda a quinta-feira, em horário noturno, e aos sábados, nos turnos matutino e vespertino. A meta é atender 200 jovens moradores da região de Planaltina. Eles receberão uma bolsa no valor de R$100 em meses alternados, durante a formação, além de alimentação e transporte. 
As orientações para contratação constam no Edital nº 12, publicado no Diário Oficial do DF, nº 127, de 3 de julho.
Fonte: http://www.se.df.gov.br/noticias-e-midias/noticias-da-educacao/item/2971-sedf-seleciona-professores-para-projeto-no-campo.html

terça-feira, 30 de junho de 2015

REBAIXAMENTO DA MAIORIDADE PENAL: O RISCO DE UMA SOCIEDADE DESISTIR DE SI MESMA[1]

Se aprovada essa violação da Constituição, a segurança não vai aumentar: o que vai aumentar é a violência. E a capacidade da sociedade brasileira de produzir crime disfarçado de legalidade.
(Eliane Brum[2])

Estamos hoje reunidos para discutir o rebaixamento da maioridade penal. Dizem as pesquisas que a maioria da população brasileira aprova a medida. Há outros temas da agenda política nacional na pauta da mídia e dos políticos, que parecem exigir vigilância e tomada rápida de posição, como se estivéssemos sempre atrasados, diante do “fulgor progressita” que tomou conta dos políticos do Congresso Nacional: o projeto de terceirização, a proposta de reforma política e a ameaça de regularização do financiamento privado das campanhas, o estatuto da família, as mudanças legais propostas pelos ruralistas para demarcação de terras indígenas e quilombolas...
            Quem pauta os temas que estão mobilizando o debate nacional? Essa é uma questão importante para entendermos a correlação de forças. É uma agenda conservadora, no sentido de conservar estruturas morais, valores e códigos legais ou uma agenda transformadora a partir do interesse da maioria da população brasileira?
            Analisar quem são os proponentes, o que eles defendem em termos de projeto para o Brasil, quem financia suas campanhas, e quem publiciza essas pautas na mídia é um bom procedimento para dar resposta a isso.
            A bancada da bala, composta por políticos que defendem políticas repressivas, o rebaixamento da maioridade penal, a desburocratização para a compra de armas pela população civil, é composta por deputados e senadores que têm entre os financiadores de suas campanhas as empresas que produzem armas, interessadas, obviamente, em vender armas (!). São do mesmo grupo os defensores da bancada do Boi, os financiados pelas corporações transnacionais do agronegócio, que defendem o monocultivo em larga escala para exportação, com alto uso de veneno na lavoura e, em geral, são do mesmo grupo os que se auto-representam como os defensores dos valores tradicionais, da moralidade, os dos grupos de influência de setores da igreja católica e evangélica. Me refiro à bancada do BBB: Bala, Boi e Bíblia[3].
            Quem é dono do jogo impõe a regra: isso tem nos obrigado a jogar de forma reativa, defensiva. As pautas aceitas como polêmicas e disseminadas pela mídia são aquelas filtradas pela grande imprensa empresarial. Por que saiu da pauta da mídia e das universidades a mácula de termos no país cerca de 14 milhões de analfabetos, mais que a população total da maioria de nossos países vizinhos? Por que o latifúndio não é abordado como um absurdo pela imprensa de um país que tem cerca de 1% dos proprietários de terra concentrando mais de 46% das terras agricultáveis do país? Porque o genocídio da população jovem negra não é tratado como uma questão de calamidade pública, uma pauta emergencial?
Num país como o Brasil, que foi o último do mundo a abolir a escravidão, tem metade da população negra, é um dos países mais desiguais em distribuição da renda e da terra, e tem uma taxa exasperadora de homicídio da população jovem negra (existe até uma CPI para tratar do tema no Congresso Nacional) em que espectro do campo político se encaixa a proposta do rebaixamento da maioridade penal?
            Segundo a jornalista Eliane Brum:

A cada ano, uma parte da juventude brasileira, menor e maior de idade, é massacrada. E a mesma maioria que brada pela redução da maioridade penal não se indigna. Sequer se importa. No Brasil, sete jovens de 15 a 29 anos são mortos a cada duas horas, 82 por dia, 30 mil por ano. Esses mortos têm cor: 77% são negros. Enquanto o assassinato de jovens brancos diminui, o dos jovens negros aumenta, como mostra o Mapa da Violência de 2014.
           
Para tornar essa situação absurdamente desigual sustentável no decorrer do tempo é preciso embrutecer essa sociedade, na base da força quando necessário, e para os jovens da periferia isso é a regra, na base da precarização permanente do sistema educacional, na base do esvaziamento dos processos de representação política participativa e popular, em prol de uma comunicação entre políticos e sociedade pautada pelas leis do marketing. O embrutecimento social, agravado com a junção entre a crise econômica e política, acelera dinâmicas de pretensão fascistas na sociedade brasileira, em que a violência se interpõe entre as classes, aprofundando as cisões sociais, acirrando o ódio de classe, tornando cada vez mais distante o sentido de nação, de sociedade brasileira.
A jornalista Eliane Brum aponta que:

Segundo o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), dos 21 milhões de adolescentes brasileiros, apenas 0,013% cometeu atos contra a vida. Mas são eles que estão sendo assassinados sistematicamente: o Brasil é o segundo país no mundo em número absoluto de homicídios de adolescentes, atrás apenas da Nigéria. Hoje, os homicídios já representam 36,5% das causas de morte por fatores externos de adolescentes no país, enquanto para a população total corresponde a 4,8%. Mais de 33 mil brasileiros de 12 a 18 anos foram assassinados entre 2006 e 2012. Se as condições atuais prevalecerem, afirma o Unicef, até 2019 outros 42 mil serão assassinados no Brasil. Quem está violando quem? Quem não está protegendo quem? Quem deve ser responsabilizado por não garantir o direito de viver à parte das crianças e dos adolescentes?
Mantendo a lógica estabelecida na época da escravidão, os trabalhadores assalariados se miram e se articulam com os donos dos meios de produção, e não se solidarizam com os trabalhadores das classes populares e suas pautas. A classe média se sente lesada em seus salários pelo recurso investido nas políticas sociais. Entende isso como favor, como assistencialismo, e não reconhece a magnitude do gesto de apoio financeiro que o Estado brasileiro executa em todos os governos para alimentar os setores do agronegócio, da construção civil, do sistema financeiro, etc.
Entretanto, apesar dos dados pessimistas da conjuntura, vale para nós pensarmos que o Congresso Nacional só se tornou o mais conservador dos últimos tempos porque, de certa forma, teve que se contrapor ao movimento convulso de uma sociedade que busca de forma angustiada, ora nas ruas, nos campos e nas cidades, ora nas redes sociais, meios de se expressar de forma ativa. Foi preciso despejar muitos milhões de reais de empresas privadas para garantir no Congresso Nacional os políticos que representam os intereses das grandes empresas e dos setores mais conservadores da sociedade brasileira.
Contra tudo isso é possível se organizar. Por ter feito parte dos movimento estudantil, durante meu período de graduação, tomo a liberdade de fazer algumas sugestões para que avaliem nos espaços de debate e deliberação de vocês:

1) Organizem o sujeito coletivo do movimento estudantil dos estudantes do campo.
Quando estamos desorganizados, como indivíduos, somos mais vulneráveis ao discurso dominante, à imposição da pauta e dos valores dominantes. Por isso, fortaleçam os espaços coletivos de discussão, para que a tomada de decisões seja enriquecida pelo debate, para que formem uma massa crítica interna, que filtre, interprete e organize a agenda política de vocês.

2) Construam a pauta prioritária de interesse do seu segmento e definam ações de curto, de médio e de longo prazo para a luta do movimento estudantil.
            Não sejam apenas pautados por outras agendas. O movimento estudantil não anda atrás do governo, porque o governo sofre pressão de forças maiores que as que vocês hoje são capazes de exercer, então, se querem que a pauta de vocês seja abordada, avaliada e encaminhada, devem se organizar para impor a pauta, e não vão conseguir fazer isso se não for com força e unidade nacional.
            Não custa lembrar: as escolas do campo estão fechando em escala crescente em razão da expansão do monocultivo decommodities agrícolas, isso implica que devem lutar com as forças organizadas nos territórios, caso queiram defender o espaço em que poderão exercer o ofício posterior de profesores do campo. Devem, portanto, lutar por seus postos de trabalho, pois também eles estão ameaçados.
            E, na educação superior, menos de 40% da oferta de vagas ocorre em instituições públicas. O mercado do ensino superior privado oferta a maioria das vagas e esse sistema é alimentado por verba pública, por meio de programas como o Prouni. Logo, lutar pela Educação do Campo é lutar pela universidade pública, pelo projeto de país que abriga essa demanda que, certamente, não poderia ser assimilada da mesma forma pelo sistema privado.

3) Definam quais são os aliados táticos e os parceiros estratégicos e se lancem na construção de alianças conjunturais e ou duradouras.
            Os estudantes do campo não devem ficar isolados das demais representações estudantis, dos movimentos sociais do campo e da cidade, e de todas as formas de organização coletiva e popular com que possam se articular e fortalecer suas lutas.

4) Criem redes para receber as próximas turmas e fazer com que o acúmulo da experiência seja transmitido com mais velocidade e eficácia para os que estão chegando, de modo que potencialize a formação política e a organização social entre vocês. A alternância é um proceso difícil, que pode gerar conflitos de diversas dimensões nas casas dos educandos, de gênero, na leitura política que os estudantes fazem das relações sociais em que estão inseridos, e esse processo de transformação, de revolvimento das estruturas internas de cada um precisa encontrar uma escuta atenta, afetiva, política, que permita a criação da identidade de classe desse sujeito coletivo em processo de construção e transformação.

5) Ampliem e fortalecam cada vez mais o diálogo com os movimentos sociais do campo.
            Foram eles, representando trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil, que demandaram esse curso. E não para que as pessoas entrem aqui e assimilem a meritocracia, os valores individuais da competição entre si, a expectativa pela solução individual para seus problemas. A expectativa desses grandes sujeitos coletivos organizados que demandaram esse curso corre no sentido contrário: o de que possamos abrir as portas da universidade para a população brasileira.

Enfim, para fecharmos retornando ao tema do rebaixamento, temos notícias de lutas bem sucedidas que conseguiram refrear a pauta conservadora e o bloqueio midiático. Nossos amigos do Grupo de Teatro do Oprimido de Montevideo, por exemplo, fizeram uma peça de Teatro Jornal, “Não é um problema menor”, e se lançaram na campanha contra o rebaixamento somando forças com a frente “Comisión Nacional No a la Baja”, debatendo com diversos segmentos, em diversos espaços, de todas as cidades do Uruguai. Resultado vitorioso do plebiscito: 53% contra o rebaixamento e 47% a favor. Logo, o retrocesso não é inevitável, a luta coletiva, organizada, articulada com outras forças, engendra vitórias.
Mas para isso é preciso que a estratégia de luta seja evidente para todos e todas, que as táticas sejam elaboradas de acordo com os desafios, e as vitórias que possamos ter nessa conjuntura de luta na condição defensiva, para não avançar o conservadorismo, sejam norteadas pela linha no horizonte de um projeto político para o país, construído com o empenho de muitas forças populares, que compartilhem suas demandas, seus acúmulos e seus sonhos. Esse é um caminho possível, árduo e por isso prazeroso, de construirmos um sentido de futuro que não nos obrigue a desistir de nós mesmos, enquanto sociedade.
Rafael Villas Bôas
Professor da Licenciatura em Educação do Campo
Universidade de Brasília
Planaltina, 24 de junho de 2015.


[1] Na Licenciatura em Educação do Campo da UnB há o Tempo Organicidade, experiência herdada dos movimentos sociais do campo, e da parceria com o Instituto Técnico em Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária (Iterra). Numa das atividades desse tempo, a plenária das turmas, o tema do rebaixamento da maioridade apareceu e os estudantes decidiram pautar como tema da análise de conjuntura semanal. O texto que segue é fruto da análise e debate posterior, realizado com as turmas 6 e 8 do curso, no dia 19 de junho de 2015.
[2] BRUM; Eliene. Para Brasília, só com passaporte. In http://brasil.elpais.com/brasil/2015/03/30/opinion/1427726614_598600.html acessado em 24 de junho de 2015.
[3] Segundo reportagem do Estado de S. Paulo, a bancada da bala tem 275 parlamentares. A ruralista, 198, e a evangélica, 74. Vinte parlamentares atuam nas três, entre eles Cunha, que é evangélico. Nas frentes da "bala" e do "boi" há 105 deputados simultaneamente. E 22 congressistas estão nas frentes da "Bíblia" e da "bala" ao mesmo tempo”. In Portal 247, acessado em 26 de abril de 2015.

segunda-feira, 29 de junho de 2015

Mais de 4 mil escolas do campo fecham suas portas em 2014

Se dividirmos esses números ao longo do ano, temos oito escolas rurais fechadas por dia em todo país. Nos últimos 15 anos, mais de 37 mil unidades encerraram as atividades.

Por Maura Silva
Da Página do MST

“Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”, já dizia Paulo Freire em uma de suas mais famosas citações.

Todavia, o cruzamento de dados disponíveis pelo Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nos mostra que a educação no campo corre no sentido contrário.

Apenas em 2014, mais 4.084 escolas do campo fecharam suas portas. Se pegarmos os últimos 15 anos, essa quantidade salta para mais de 37 mil unidades educacionais a menos no meio rural.

Se dividirmos esses números ao longo do ano, temos oito escolas rurais fechadas por dia em todo país.

Dentre as regiões mais afetadas, norte e nordeste lideram o ranking. Só em 2014 foram 872 escolas fechadas na Bahia. O Maranhão aparece no segundo lugar, com 407 fechadas, seguido pelo Piauí com 377.


Há tempo que estes números preocupam entidades e movimentos sociais ligados ao campo e à educação, ainda mais pelo fato dos municípios mais pobres serem os mais afetados.
info_escolas3.jpg
Para Clarice Santos, professora da Universidade de Brasília (UnB), “esses números revelam o fracasso da atual política de educação no campo”.

Para ela, os instrumentos criados precisam ser revistos para que se alcance o resultado esperado. “Se por um lado existe um esforço do governo federal em ampliar o transporte escolar rural, por outro, esse esforço não é o mesmo para evitar o fechamento das escolas”, exemplifica.

“Não faz sentido pensarmos em transporte sem alunos. Ou seja, é um conjunto de critérios que demonstram as falhas das atuais políticas educacionais", ressalta Santos.

Já para Erivan Hilário, do setor de educação do MST, o fechamento destas escolas representa um atentado à educação, um direito historicamente conquistado.

"O fechamento das escolas no campo não pode ser entendido somente pelo viés da educação. O que está em jogo é a opção do governo por um modelo de desenvolvimento para o campo, que é o agronegócio”, aponta.

Segundo Erivan, a situação que vivemos “não está isolada desta opção, porque o agronegócio pensa num campo sem gente, sem cultura e, portanto, um campo sem educação e sem escola”.

Ele observa que ao mesmo tempo em que há fechamento sistematizado das escolas no campo, o número de construções de novas unidades educacionais nos centros urbanos têm crescido.

“Esse é um dado importante de ser analisado. O fechamento das escolas do campo contribui para o êxodo rural, além de consolidar o papel do agronegócio nessas regiões com a priorização dos lucros”, ressalta.

Além da falta de escolas, outro fenômeno observado é a chamada “nucleação”, quando várias unidades escolares são concentradas numa “escola polo”. Isso tende a minar cada vez mais a educação já cambaleante nestas regiões, dificultando o processo de aprendizagem e crescimento de crianças e jovens.

Empurra-empurra

A falta de investimento das prefeituras locais é apontada como um dos grandes motivos para o fechamento das escolas no campo.

As prefeituras, por sua vez, alegam que o número de alunos matriculados não é o suficiente para manter novas unidades educacionais. Porém, o fechamento dessas escolas atingiu cerca de 83 mil alunos em todo o país.

De acordo com Erivan, mesmo nas regiões onde existem vagas, sobra precariedade. Das 70.816 instituições na área rural registradas em 2013 (uma década antes eram 103.328), muitas delas continuam sem infraestrutura adequada, biblioteca, internet ou laboratório de ciências. Outro ponto de alerta é a falta de adequação do material didático.

Sem falar da adoção de conteúdos, práticas e atividades distantes do universo cotidiano e simbólico dos alunos camponeses, quilombolas ou ribeirinhos, bem como aponta Erivan.

Falta de fiscalização

Lançada em 2014, a Lei 12.960 tinha como objetivo mudar as Diretrizes e Bases da Educação (LDB), e um dos pontos previstos era justamente aumentar o grau de exigência para que uma escola fosse fechada, mas na prática não foi o que aconteceu.

Para o Sem Terra, o grande problema é a falta de fiscalização. “O MEC institui as portarias, as leis são sancionadas, mas, na prática, quem tem o poder de fechar as escolas é o município. Se o município alega falta de alunos e de verbas, as escolas acabam sendo fechadas, e políticas que poderiam impedir esse fato não são colocadas em prática”.

"Não faz sentindo investir na formação de professores se não tem escolas, por exemplo. Por isso, bato na tecla de que a questão central é a articulação política do governo com os municípios - que são os responsáveis diretos pelos fechamentos -, e também um pacote que contemple as demandas prioritários", diz Santos.

“Dentro desse contexto, eu vejo um cenário negativo, que só poderá ser revertido com muita luta, de quem acredita que a educação é a única maneira efetiva de construção social”, destaca Erivan.
Fonte: http://goo.gl/xmf74o

segunda-feira, 13 de abril de 2015

Por que precisamos da abordagem dos estudos CTS (Ciência, Tecnologia e Sociedade)?

Ricardo Neder

Ampliar as oportunidades de acesso ao direito à ciência & tecnologia hoje exige acelerarmos as práticas da interdisciplinaridade em todas as áreas de conhecimento? Esta é a conclusão de variados seminários nacionais e internacionais organizados pela Área Interdisciplinar da CAPES com a universidades brasileiras e estrangeiras convidadas. Embora não concorde com todas as premissas que levam a esta conclusão, ela certamente é a principal que vale a pena destacar.
Tais práticas são, ao mesmo tempo, política cognitiva dos pesquisadores/as e docentes na universidade diante de campos de aplicação com um vasto horizonte de oportunidades para nossas intervenções. É o meio de cultura apropriado para provocarmos a expansão da universidade junto e com as organizações comunitárias e societais, governos locais e regionais.     
Para isto, será preciso sair da zona de conforto do pesquisador tradicional e, juntos, conduzir um esforço (coletivo e individual) de contextualização sociocultural da produção dos conhecimentos científicos que se misturam com o saber-fazer das comunidades. Via de regra, é mais fácil fazer discurso sobre interdisciplinaridade do que praticá-la.
Neste quarto e último artigo da série, analiso porque precisamos dos Estudos Sociais da Ciência e da Tecnologia particularmente sob a forma de adoção de programas interdisciplinares como condição para levar adiante a compreensão das contradições, vantagens e desvantagens de sua prática em várias áreas de conhecimento.
Por que precisamos dos Estudos CTS para formar docentes, pesquisadores, gestores e técnicos de políticas de ciência, tecnologia & sociedade? A primeira resposta é porque assim estaremos contribuindo para um esforço coletivo da universidade pública brasileira em promover a democratização das vagas do ensino público de forma qualitativamente diferenciada. Como?
A respostas é dada pelos aportes teóricos e empíricos das pesquisas no campo interdisciplinar dos Estudos CTS e pelo seu crescimento nos últimos 25 anos. Eles reúnem, hoje, centenas de pesquisadores em projetos, grupos, redes de cooperação, associações científicas de diversas áreas (Ciências Sociais, Humanas, Exatas, Naturais e Tecnológicas). Estão presentes no Brasil, América Latina, América do Norte e Europa Ocidental, com participação importante dos colegas asiáticos. Suas associações científicas levam o acrônimo ESOCITE (América Latina: Sociedad de Estudios Sociales de Ciencia y Tecnología ).
Outros artigos da série:

PERFIL
Mariana Costa/UnB Agência
 
Ricardo Toledo Neder é professor da Faculdade UnB Planaltina (FUP) e do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS). Coordena o Observatório do Movimento pela Tecnologia Social na América Latina e a ITCP - Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares (da rede universitária de ITCPs brasileiras), ambas com atuacão na Universidade de Brasilia, operando a partir da Faculdade UnB Planaltina. É graduado, mestre e doutor em Sociologia e Políticas Públicas com Pós-doutorado em Neocorporativismo e Teoria da Regulação, Desenvolvimento Territorial e Regional Sustentável e Filosofia da Tecnologia.

Escola muda vida de meninas que viviam como escravas sexuais em Cavalcante

Antes do colégio da comunidade de Engenho ganhar o ensino médio, elas trabalhavam em casas de famílias da cidade e sofriam abusos e humilhações

postado em 13/04/2015 06:11
Marcelo Ferreira/CB/D.A Press


Cavalcante (GO) — “Fiz uma promessa: as minhas filhas nunca vão sair da comunidade para estudar ou trabalhar”, conta Lourença dos Santos Rocha, 45 anos. Nascida em uma comunidade de descendentes de escravos, então isolada dos grandes centros, ela, como todas as crianças do povoado em sua época, teve de sair de casa aos 11 anos para estudar. Os pais a entregaram a uma família de Cavalcante, município mais próximo, no nordeste de Goiás, a 310km de Brasília.

Em troca de abrigo, comida e acesso à escola, no entanto, a menina era submetida a uma jornada de trabalho doméstico que chegava a 12 horas diárias. Ainda era sujeita a todos os tipos de humilhação, os quais prefere não detalhar. Adulta e de volta ao lugarejo, ela fez o pacto consigo mesma de nunca deixar as três filhas passarem pelo que ela passou na cidade.

Como mostrou o Correio ontem, ainda hoje, meninas de até 10 anos, bisnetas e tataranetas de escravos, sofrem abusos, inclusive estupros, em casas de famílias para as quais são levadas, em Cavalcante. Devido à falta do ensino médio nas comunidades quilombolas onde nasceram, na região da Chapada dos Veadeiros, os pais delas enxergam o município goiano de 10 mil habitantes como única esperança de um futuro promissor. Mas os crimes, que vinham sendo tratados como mera questão cultural e acobertados pela omissão e pelo medo, agora são investigados pela Polícia Civil de Goiás.

Desde dezembro, agentes e escrivães concluíram oito inquéritos de estupro de vulnerável, em que a vítima tem menos de 13 anos. Todas as crianças violentadas são negras. Entre os acusados estão o vice-presidente da Câmara Municipal, marido da vice-prefeita, um dentista e o dono de um mercado, ex-vereador. Outro ex-vereador, condenado e preso, espera o julgamento de recurso, enquanto exerce a função de assessor na Câmara.

Os ataques sexuais são os casos mais comuns em Cavalcante, segundo o Ministério Público de Goiás (MPGO) e a Polícia Civil goiana. A Corregedoria do MPGO apura denúncia contra o trabalho da única promotora do município, no cargo há 18 anos e casada com um primo do vice-presidente da Câmara.

Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2015/04/13/interna_cidadesdf,479105/escola-muda-vida-de-meninas-que-viviam-como-escravas-sexuais-em-cavalcante.shtml

 

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Vestibular para Licenciatura em Educação do Campo oferece 120 vagas

Seleção visa incentivar formação de professores para atuar em escolas do campo na região do Distrito Federal e Goiás. Inscrições seguem até 30 de novembroDa Assessoria Técnica de Comunicação do Cespe - Da Secretaria de Comunicação da UnB

A Universidade de Brasília (UnB) abriu edital com as normas para a realização do vestibular que oferece 120 oportunidades para ingresso no curso de Licenciatura em Educação do Campo. O processo seletivo visa incentivar a formação de professores para atuar na educação básica em escolas do campo na região do Distrito Federal e Goiás (GO). A graduação é oferecida na modalidade presencial, em regime de alternância.
As inscrições estarão abertas até o dia 30 de novembro no site www.cespe.unb.br/vestibular/vestdist_14_1_educampo. Para aqueles que não tiverem acesso à internet, serão disponibilizados computadores para a realização das inscrições, das 8h às 12h e das 13h às 17h, nas cidades de Planaltina de Goiás, Cavalcante, Flores de Goiás e Formosa, em Goiás (GO), e, ainda, na cidade de Unaí (MG).
REQUISITOS – O vestibular é destinado a pessoas que tenham concluído o ensino médio ou esteja em fase final de conclusão. Não é permitido que os candidatos possuam formação em nível superior. Todas as condições de participação estão previstas no edital de abertura.
A seleção será composta de prova objetiva e prova de redação, que serão aplicadas na data provável de 13 de dezembro, nas cidades de Cavalcante (GO), Flores de Goiás (GO), Formosa (GO), Planaltina de Goiás (GO) e Unaí (MG).

Outras informações no site www.cespe.unb.br/vestibular/vestdist_14_1_educampo ou na Central de Atendimento ao Candidato do Cespe, de segunda a sexta, das 8h às 19h – Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do Cespe – pelo telefone (61) 3448 0100.

Seleção: Vestibular para Licenciatura em Educação do Campo
Vagas: 120
Inscrições: entre 18 e 30 de novembro

Provas: 13 de dezembro

quinta-feira, 8 de maio de 2014

Audiência pública para debater a educação do campo

Audiência pública para debater a educação do campo

Professores e Estudantes das Escolas Rurais participam de Audiência Pública na Câmara Legislativa para discutir a reestruturação das Escolas do Campo


Cabe ressaltar que a perspectiva da Educação do Campo não é formar mão de obra para as grandes propriedades, mas trabalhar com pequenos agricultores da agricultura familiar, assentados da Reforma Agrária, Quilombolas, Ribeirinhos, trabalhadores rurais, dentre outros, no sentido de se fixarem no campo e gerar renda a partir de sua própria produção.

http://www.se.df.gov.br/noticias-e-midias/noticias-da-educacao/item/2510-audi%C3%AAncia-p%C3%BAblica-para-debater-a-educa%C3%A7%C3%A3o-no-campo.html

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

NOVIDADE: LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO DA UFG

O Reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto na Lei n. 9.394/1996 (LDB), nos Decretos n. 5.773/2006, n. 7.824/2012 e n. 7.084/2010, nas Portarias Normativas n. 40/2007-MEC, n. 391/2002-MEC, n. 18/2012-MEC, nas Resoluções CNE/CBE n. 1/2002, CONSUNI n. 20/2013 e CONSUNI n. 21/2013 e em consonância com o Programa de Apoio à formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo - PROCAMPO torna público que estarão abertas, no período indicado no item 3, as inscrições ao programa destinado a selecionar candidatos para o ingresso no curso de Licenciatura em Educação do Campo, na área das Ciências da Natureza, oferecidos por esta Universidade.

O programa destina-se a selecionar candidatos para o ingresso no curso de Licenciatura em Educação do Campo, na modalidade presencial em regime de alternância, visando ao preenchimento de 120 vagas, sendo 60 vagas para o curso ministrado em Catalão e 60 vagas para o curso ministrado na Cidade de Goiás.

Clique aqui e veja o edital na íntegra.

Fonte: http://www.vestibular.ufg.br/2014/procampo/

segunda-feira, 15 de julho de 2013

A inclusão digital na área rural não pode parar de avançar

A inclusão digital na área rural não pode parar de avançar. Apesar de crescer a oferta de conexões, telecentros fecham por falta de equipamentos ou de apoio na gestão. Onde as iniciativas vingaram, as tics transformam vidas e comunidades.
Aurea Lopes, Lia Ribeiro Dias e Rafael Bravo Bucco

ARede nº 85 - outubro de 2012
NAS COMUNIDADES RURAIS, tradicionalmente desprovidas de opções de cultura e de lazer, um centro público que ofereça conhecimento digital e acesso às tecnologias da informação representa muito mais do que um lugar onde se aprende a usar o computador e onde se navega na internet sem pagar. Ou onde agricultores familiares e seus filhos têm a chance de utilizar ferramentas de desenvolvimento amplamente difundidas entre as populações urbanas. Um telecentro rural – mostram as experiências bem-sucedidas – torna-se também um espaço de convivência, de onde brotam iniciativas que fortalecem a cultura local ou que geram renda para a região. É por esse valor agregado, acima de tudo, que os (poucos) projetos e programas de inclusão sociodigital no campo não podem se extinguir.
Infelizmente, porém, as iniciativas existentes passam por dificuldades estruturais e gerenciais. Os principais programas estão em “avaliação e reestruturação”, contabilizando diversas unidades desativadas. As novas ações anunciadas para o campo demoram a decolar. E o paradoxo é que a oferta de conexões rurais aumenta – timidamente nos planos de banda larga popular, mais fortemente em escala comercial. E vai crescer ainda mais a partir de 2013, quando as concessionárias de telefonia fixa – Oi, Telefônica/Vivo, CTBC e Sercomtel – começarem a cumprir as metas de atendimento obrigatório da zona rural, estabelecidas no leilão das frequências de 450 MHz (ver página 13). Então, quem pode, compra as próprias máquinas e contrata serviços de operadoras. Nenhum problema nisso, ao contrário. É um avanço. O problema é que os telecentros, que poderiam exercer papéis estruturantes – oferecendo à comunidade serviços e cursos, oficinas, projetos de produção e fomento de saberes locais – acabam esvaziados. E lutam para não fechar.
capa a hora e a vez de quem vive no campo06Uma história que ilustra esse quadro começou na garagem de uma casa do assentamento do Incra de Barra Grande, distrito de Paraty, Rio de Janeiro. Com experiência de trabalho em uma escola municipal, há 16 anos Elaine Magali Alves se mudou para o assentamento, onde planta banana e palmito. Em março de 2006, ela teve a ideia de colocar o seu PC na garagem de casa, abrir a porta e chamar a criançada da rua para explorar a máquina – não havia acesso à internet.
Nove meses depois, eram dois computadores (a mãe cedeu mais um) e 36 crianças para “aprender informática”. Em 2007, Elaine fez um curso de Linux, formou dois jovens para ajudá-la e desenvolveu uma metodologia de ensino. Aí chegou o terceiro computador, igualmente doado. E mais 16 alunos. Total: três máquinas para 52 crianças e adultos. “A essa altura, eu já tinha feito uma biblioteca, também na garagem. Enquanto uns ficavam no computador, os outros liam, brincavam, jogavam”, conta Elaine.
A iniciativa da moradora do assentamento, hoje presidente da Cooperativa de Produtores Rurais de Paraty (Pacova), foi apoiada em 2008 pelo projeto Furnas Digital. A empresa montou um telecentro na cooperativa com dez computadores com 156 kb de memória e HD de 10 MB, rodando Linux. Chegou a internet, com link Gesac de 1 Mbps. O curso de informática passou a ser regular, de março a dezembro, manhã, tarde e noite. Os adultos começaram a usar os micros para trabalhar, fazer Imposto de Renda etc.
capa a hora e a vez de quem vive no campo02As crianças vão no contraturno escolar. Não apenas porque escola local não tem laboratório de informática. Eles gostam do telecentro da Pacova porque ali há uma biblioteca da Arca das Letras (projeto do Ministério do Desenvolvimento Agrário), futebol de botão, frescobol e amarelinha feitos pelos jogadores com materiais reaproveitados, oficinas de bonecas de pano, artesanato, e outros atrativos. “Na comunidade rural, as crianças vão para a escola e depois não têm o que fazer. Aqui é um espaço de convivência, onde eles brincam, aprendem”, diz Elaine, professora que a garotada vai buscar em sua própria casa quando atrasa um pouquinho.
Cada vez mais, porém, esse telecentro rural perde força como propulsor da inclusão sociodigital. “Estou me voltando para atividades esportivas para manter os meninos aqui”, conta Elaine. O fato é que, diz ela, a “comunidade está desanimando” porque as máquinas – exatamente as mesmas, desde a inauguração – estão ultrapassadas, quebradas e não dão conta da evolução da tecnologia. Em 2011, foram 109 alunos. Em 2012, 69. A professora explica: as pessoas começam a comprar equipamentos mais potentes, mesmo que usados, e a acessar a internet pelos celulares. É mais rápido que no telecentro. E elas preferem pagar para ter acesso de qualidade. “Aqui no telecentro não dá para abrir um vídeo no YouTube... imagine fazer uma oficina de audiovisual!”, ressalta Simara de Oliveira Silvestre, monitora e primeira aluna adulta nas turmas da garagem.
capa a hora e a vez de quem vive no campo07Elaine fez uma capacitação em manutenção de computadores e conserta ela mesma, ou com ajuda dos monitores que forma, aquilo que é possível. Outros reparos são feitos gratuitamente por um simpatizante do projeto. Hoje funcionam sete das dez máquinas originais. Houve uma doação de dez máquinas pelo Serpro, mas não funcionam e Elaine não teve condições de mandar arrumar – não tem recursos nem para comprar tinta para a impressora. O custo de energia, cerca de R$ 90 mensais, é pago com a venda de doce de banana, produzido por um grupo de mulheres ligadas à cooperativa.
Esse não é um caso isolado. Só nos arredores de Barra Grande há mais dois telecentros do Furnas Digital desativados, embora tenham até antena Gesac. O programa, explica Paulo Dias, coordenador de Responsabilidade Social da empresa Furnas, está passando por uma reavaliação para redefinir estratégias. O objetivo é melhorar a sustentabilidade e fortalecer as parcerias feitas para o programa.
No início de 2012, foi iniciada uma pesquisa com 16 das 50 unidades lançadas originalmente pelo programa, em 2008. “Estão sendo averiguados os recursos e os problemas, para que façamos os ajustes necessários”, relata Dias. Ele conta que já é possível constatar, pela amostragem, que 60% dos telecentros estão com conexão Gesac funcionando. Outra conclusão importante é que há necessidade de remunerar o gestor local. “Entendemos que o monitor, o facilitador, pode ser voluntário. Mas o gestor não é para ficar meia hora, uma hora no telecentro... por isso, ele precisa ter uma remuneração. Não sabemos de que forma vamos fazer isso, mas esse é um desafio para o projeto”, admite Dias.
À espera da expansão
O mais abrangente programa de inclusão digital na área rural é o Territórios Digitais, criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Bem-sucedido, já implantou 135 telecentros no campo, chamados Casas Digitais. As unidades atendem a mais de cem mil pessoas, de cerca de 20 mil famílias. A expectativa de um grande salto nas ações surgiu em 2009, quando o MDA foi contemplado com mais 2.017 unidades, dentro do programa federal Telecentros.BR. No entanto, até agora essa expansão não se concretizou. De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Territorial do ministério, responsável pelo projeto, espera-se, até o final deste ano, a entrega de 681 novas Casas. Para as demais, não há previsão.
Onde o projeto está em pleno vapor, os ganhos são imensos (ver abaixo). Mas dificuldades básicas ainda não foram superadas. Em Kalunga Engenho II, em Goiás, uma comunidade quilombola batalhou para montar o telecentro e ainda luta para mantê-lo. O povoado abriga por volta de 500 pessoas – crianças, jovens, adultos e idosos descendentes de escravos. A área do quilombo ocupa 253 mil hectares nas cidades de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre de Goiás. Engenho II é apenas um dos agrupamentos. “São terras consideradas improdutivas, só em 25% dá para plantar. Plantamos o básico de tudo. Só não planta trigo e soja. E vendemos apenas o excedente. O dinheiro que entra na comunidade hoje é de professores, aposentados e do turismo”, conta Sirilo dos Santos Rosa, 58, líder de comunidade.
A casa de Rosa é o centro do povoado. Na frente, há um orelhão – até pouco tempo atrás, o único meio de contato rápido com o mundo exterior. Há três anos, porém, a situação começou a mudar. Um grupo de jovens kalungas inscreveu o quilombo no programa Territórios Digitais, do MDA. Para receber um kit de 11 computadores (um servidor), impressora laser, estabilizadores e conexão Gesac, a condição era a comunidade oferecer uma infraestrutura mínima: área para acomodar o telecentro e energia elétrica. O grupo acionou a Associação Comunitária Kalunga Engenho II para conseguir uma sede para a Casa Digital.
capa a hora e a vez de quem vive no campo04A opção foi aproveitar um galpão onde antes eram estocados tijolos. “A gente trocou telhado e colocou as laterais. A construção não foi demorada”, lembra Domingas Natália dos Santos Rosa, vice-presidente da Associação. Em 2011, chegaram as máquinas. Mas, apesar da reforma, o ambiente ainda estava danificado. “Para a Casa Digital funcionar demorou bastante. Pensei até que nem ia mais acontecer”, diz Domingas. Os equipamentos ficaram amontoados em um canto por quase um ano, até a prefeitura de Cavalcante ajudar a comprar telhas e fechar o buraco no teto. O técnicos do MDA voltaram ao local e, em abril deste ano, com a ajuda de Leonídio Francisco Maia, atual monitor da Casa Digital, colocaram tudo para funcionar. “Já tem seis anos que trabalho como monitor. Fiz formações, cursos básicos em Cavalcante e o curso mais avançado do projeto Formação Gesac, em Goiânia. Fiz para trabalhar no telecentro da cidade, mas vim para cá porque aqui estava parado. Senti a necessidade de voltar para ajudar. Sou da comunidade, moro e agora trabalho aqui”, conta Leonídio.
Além do acesso livre à internet, a Casa Digital oferece cursos de informática. O professor é o próprio Leonídio: “Ensino o que é um computador, as ferramentas básicas, editor de texto, planilhas, apresentações e desenhos”. O sistema operacional é o Fedora, baseado em Linux. A Casa funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h. Leonídio tem vontade de estender o horário até mais tarde e abrir aos finais de semana. “Os mais velhos têm que trabalhar durante o dia. Seria interessante que tivesse mais um turno de funcionamento da casa digital à noite”, ressalta. Mas, sozinho, não dá. “Um bolsista me ajudaria bastante”, afirma.
Mesmo trabalhando só, ele tem conseguido dar assistência aos alunos da escola local, a EM Joselina Francisco Maia, que fazem pesquisas a pedido dos professores. É o caso de João Pedro, 17, que vai à Casa Digital quase diariamente. “Todo mundo precisa saber mexer com o computador para arrumar um serviço lá fora. Para mim é importante porque pretendo fazer um curso técnico e futuramente ir para a faculdade. Quem sabe um dia, se puder, ajudo o Leonídio”, diz o estudante.
capa a hora e a vez de quem vive no campo05Outra que aproveita a conexão é Tamara Francisco Maia, de 15 anos. “Nunca tinha mexido em computador antes da Casa Digital. Na escola, o professor passava trabalhos e a gente não tinha muito onde pesquisar. Agora, posso buscar na internet”, conta. Além dela, o irmão Isael, de 11 anos, fez o curso de introdução à informática. Assim como no assentamento de Paraty, a escola de Cavalcante não tem laboratório de informática. Por isso, a Casa Digital virou uma extensão da sala de aula. O professor João Francisco Maia, que leciona português e história, percebeu que o desempenho dos alunos melhorou com a chegada dos micros e da conexão. “Pelo menos uma vez por bimestre a gente vai até a Casa Digital, como parte da aula”, relata.
Ele só espera que não se repita na Casa Digital o mesmo que aconteceu com o computador usado na administração da escola, que quebrou e ficou sem conserto. É que, em julho, três meses após a inauguração da Casa Digital, três das dez máquinas quebraram – entre as quais, o servidor. Esperam conserto até hoje. A impressora também não pode ser usada pois o estabilizador está queimado.
No estado de São Paulo, o governo iniciou, em março, o programa Acessa Rural, vertente do Acessa SP para o campo. O povoado escolhido para receber o primeiro de uma série de onze telecentros – que estão previstos para funcionar até o final do ano – foi Prudêncio e Moraes, na cidade de General Salgado, região de Votuporanga. A localidade, onde moram 500 pessoas, não tem telefone fixo e o celular pega mal, quando pega. “Se sair de casa dá pra falar, às vezes”, diz Daniela Ribeiro, a única monitora da unidade. Como parte do programa, o povoado recebeu três torres que distribuem sinal Wi-Fi aos moradores. O link é de 2 Mbps, conexão utilizada metade para o telecentro, metade para as torres. Na comunidade, a rede sem fio fica disponível durante todo o dia, a semana inteira.
capa a hora e a vez de quem vive no campo01O Acessa de Prudêncio tem seis computadores, um servidor e impressora a laser. Funciona de segunda a sexta, das 8h às 11h e das 13h às 17h. A internet chega por rádio. A manutenção dos micros é feita por Daniela, sob orientação de profissionais da Prodesp, a companhia de processamento de dados do governo paulista. Quando é preciso trocar componentes, ela aciona o órgão, que envia uma pessoa. Hoje, todas as máquinas funcionam. O servidor queimou uma vez e, entre o pedido de conserto e o conserto, levou um mês. “Depende do número de chamados que eles têm”, explica a monitora.
Daniela, que é responsável por abrir e fechar o telecentro todos os dias, é também a professora de informática. Ensina os usuários a usar os programas, navegar na internet, fazer pesquisas, criar e-mail. Também imprime boletos de contas para quem precisa ir ao banco da cidade pagar a luz e a água. “Ainda não consigo oferecer oficinas. No momento, trabalho com a inclusão digital da terceira idade e com um ensinamento de fácil compreensão para aqueles que nunca estiveram na frente de um PC”, diz. Em média, 50 pessoas passam, por dia, pelo telecentro. Estudantes fazem pesquisas escolares. Os mais velhos fazem compras, estudam, se inscrevem em vestibulares. “Duas senhoras vêm aqui para fazer os cursos gratuitos online do portal do Acessa SP”, relata.
Ricardo Mallet, gerente do Acessa SP, informa que, por enquanto, se trata de um projeto-piloto: “Não sabemos ainda se vamos manter esse formato em todas as unidades”. Por serem comunidades pequenas e distantes da cidade, explica ele, as operadoras de telefonia não se interessam em explorá-las comercialmente. Segundo o gerente, um dos objetivos do programa é sanar essa deficiência estrutural, oferecendo, além do espaço de acesso à internet, as redes Wi-Fi abertas. “Queremos levar conectividade a quem não tem nenhuma”, destaca, acrescentando que um levantamento prévio apontou que 2/3 da população têm smartphone.
O programa funciona a partir de parcerias com as prefeituras. Os governos locais providenciam o espaço físico do telecentro e pagam o monitor. O Acessa SP fornece os equipamentos, a instalação, treinamento ao monitor e manutenção. Em Prudêncio, a Motorola construiu as torres Wi-Fi. Os links de 2 Mbps de internet em todas as comunidades serão fornecidos pela Telefônica/Vivo, como contrapartida contratual da concessão de exploração da operadora.
As demais dez unidades do Acessa Rural serão instaladas em povoados das cidades de Andradina, Matão, Flórida Paulista, Oroeste, Guaiçara, Piracicaba, Pindamonhangaba, Fernandópolis e Votuporanga. Todas fazem parte do projeto-piloto, que vai até junho de 2013 e mostrará se efetivamente há demanda por conexão pública nessas comunidades isoladas. “Depois disso é que o governo vai decidir se continua ou interrompe o programa nas zonas rurais”, avisa Mallet. O gestor, porém, está otimista: “Hoje existem mais de 1,8 mil povoados com as características necessárias para receber o programa”.


Atendimento obrigatórioA partir do final deste ano e início de 2013, as concessionárias de telefonia fixa – Oi, Telefônica/Vivo, CTBC e Sercomtel – começam a cumprir as metas de atendimento obrigatório da zona rural brasileira, com a oferta obrigatória de voz e dados para as comunidades localizadas dentro do raio de 30 quilômetros, a partir do distrito sede.
As metas de cobertura da zona rural, até então ignorada por todas as políticas públicas do setor de telecomunicações, foram estabelecidas como obrigação para as concessionárias no leilão das frequências de 450 MHz, reservadas para as comunicações rurais, e de 2,5 GHz, para a telefonia móvel de quarta geração. O leilão foi realizado em junho deste ano. Como nenhuma empresa comprou as frequências de 450 GHz, os que compraram as licenças nacionais de 2,5 GHz vão ter de construir a infraestrutura de rede para atendimento da zona rural, com tecnologia sem fio, que será utilizada pelas concessionárias para prestar o serviço.
A cobertura da zona rural será feita de forma escalonada até dezembro de 2015, quando todas as comunidades deverão estar atendidas. Até junho de 2014, 30% dos municípios devem dispor de ofertas de voz e de acesso à internet, percentual que passa para 60% até dezembro do mesmo ano e precisa atingir 100% no final do ano seguinte.
O valor máximo a ser cobrado pelo serviço foi fixado em R$ 30,6 para voz e R$ 32,59, para dados (internet), em um total de R$ 62,65 por mês para o assinante dos dois serviços, que também serão comercializados individualmente. O serviço básico de acesso à internet para a zona rural, pelo preço mensal de R$ 32,39, prevê, inicialmente, velocidades de 256 kbps para download e 128 kbps para upload, em pacotes com franquia de dados de 250 MB. Em 2017, a velocidade deve subir para 1 Mbps (256 kbps de upload) e a franquia para 500 MB.


Histórias de sucesso nos Territórios DigitaisUm estudo realizado pelo pesquisador Márcio Ferreira, da Universidade de Brasília, mostra por que é necessário e urgente investir nos programas rurais. Ele visitou quatro localidades onde o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) instalou Casas Digitais. Seu objetivo era conferir de que maneira a população absorveu a tecnologia disponível nos telecentros. “A exclusão social pode ser reduzida ou aumentada em função do nível de inclusão digital dos sujeitos. Quanto mais as pessoas souberem lidar com o computador e a internet para resolver as coisas cotidianas, melhor vai ser o nível de inclusão social”, explica.
Ferreira aponta os elementos impactados pelas tecnologias da informação e da comunicação (TICs): “Esses elementos são o desenvolvimento da cognição, que é o conhecimento de mundo, o conhecimento escolarizado; o desenvolvimento político dos sujeitos e das comunidades; o desenvolvimento econômico; e o desenvolvimento cultural. Além disso, tenho falado de dois outros termos-chave, que são o desenvolvimento da cidadania e da democracia”.
Ele cita, por exemplo, o assentamento Itamarati II, no município de Ponta Porã (MS). A Casa Digital local, relata, é um centro de formação de sujeitos políticos. Eles têm um blog que retrata o movimento social e o papel do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na comunidade. “Vemos que o uso das redes sociais contribui para o desenvolvimento da criticidade política desses sujeitos. Eles passam a ser mais atuantes e a compreender melhor os meandros políticos do país”, diz o pesquisador.
Na pesquisa, o impacto econômico também mereceu atenção. No assentamento de Santana, em Monsenhor Tabosa (CE), a comunidade criou um site para vender a produção de mel. Na Fazenda Larga (DF), os pequenos agricultores usam a internet para fazer cotação de preços do que produzem, aumentando o poder de negociação. “Eles também estão encontrando formas alternativas de melhorar a produção a partir de pesquisas, entrando em contato com a Embrapa pela internet, assistindo a vídeos sobre produção agroecologicamente correta”, ressalta Ferreira.
Mas, de acordo com o professor, nada é mais impactado que o desenvolvimento cognitivo e cultural. Em Itamarati, os responsáveis pela Casa criaram um curso de informática básica. Muitos dos que fazem o curso acabam procurando instituições de educação a distância. Pelo menos três alunos utilizam a Casa Digital para fazer um curso superior. Na comunidade de Santana, em Monsenhor Tabosa, são pelo menos 13 alunos em cursos superiores a distância. Em Sítio Soledade, que fica na cidade de Mauriti (CE), os usuários fizeram curso técnico do Etec Brasil. “Dois fizeram técnico em edificações, curso que atende às necessidades locais”, conta.